IRID – Página: 19 – Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

18 de maio de 20201 de junho de 2020

VI COMUNICADO DA DECANIA AO CORPO SOCIAL DO CCJE

Considerando as Diretrizes de Contingência no Âmbito da UFRJ e as Notas de nossa Reitoria, o Decreto do Governo do Estado, nº 46.966/2020, e as decisões da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, que visam conter o avanço do vírus COVID-19, o Decano do CCJE, com base nos seus anteriores Comunicados, resolve até o dia 31 de maio:

1) Manter em trabalho remoto todos no âmbito da Decania que hoje tenham 60 (sessenta) anos ou mais de idade, ou que tenham filhos/filhas até 10 (dez) anos ou sejam portadores de doenças crônicas e considerados grupo de maior risco, sem prejuízo de seus salários. Em função da situação de propagação exponencial da COVID na área metropolitana do Rio de Janeiro, fica estabelecido o trabalho remoto para todos os outros da Decania, conforme o artigo 7º, caput, inciso I, b, da Portaria 3.188, até convocação pelo Decano.

2) Realizar remotamente o Conselho de Coordenação no dia 18 de maio, das 13h às 15h00, pelo aplicativo Webex/CISCO, conforme autorizado por seus membros.

3) Manter suspensas as atividades da Sala Aloísio Teixeira (e anexo) e as reuniões setoriais presenciais da Decania e suas Câmaras. Até que ocorra o desconfinamento seguro, RECOMENDA-SE que as reuniões (Câmaras e Setores) sejam on-line, pelo aplicativo Webbex/CISCO, indicado pela TIC.

4) Manter suspensas as atividades da Biblioteca Eugenio Gudin, prorrogando os prazos de devolução de obras vincendos até o dia 01/06, para que a entrega ocorra até o dia 10 de junho. A partir desta data, a devolução observará a mora, se houver.

5) Manter o início de qualquer atendimento pela via remota, mediante mensagem a ser enviada para os emails abaixo indicados (sempre com cópia para decania@ccje.ufrj.br e superintendencia@ccje.ufrj.br, por favor) e com assunto “atendimento urgente”.

SETOR	email de contato
Gabinete da Decania	decania@ccje.ufrj.br
Superintendência	superintendencia@ccje.ufrj.br
Protocolo	superintendencia@ccje.ufrj.br
Secretaria Acadêmica	ensino@ccje.ufrj.br
Setor de Pessoal	pessoal@ccje.ufrj.br
Compras	superintendencia@ccje.ufrj.br
Financeiro	superintendencia@ccje.ufrj.br
Arquivo/NUDMA	decania@ccje.ufrj.br
Biblioteca	biblioteca@ccje.ufrj.br
Administração Predial	superintendencia@ccje.ufrj.br
Almoxarifado	almoxarifado@ccje.ufrj.br
Patrimônio	patrimonio@ccje.ufrj.br
Coordenação Comunicação e Tecnologia	comunicacao@ccje.ufrj.br
Coordenação de Atividades Culturais	atividadecultural@ccje.ufrj.br
Coordenação de Planejamento/Projetos	planejamento@ccje.ufrj.br
Coordenação de Graduação	graduacao@ccje.ufrj.br
Coordenação de Extensão	extensao@ccje.ufrj.br
Coordenação de Pós-graduação	posgraduacao@ccje.ufrj.br

6) Manter, de segunda a sexta, as reuniões por aplicativo com os servidores (técnicos e docentes) dos Setores e das Coordenações, às 10h00 e às 17h00, a fim de atualizar as demandas.

7) Manter na Sala/Gabinete da Decania o atendimento presencial, das 10h00 às 13h00, para os casos necessários e emergenciais iniciados e agendados conforme o item nº 5, mediante plantão a ser realizado pelas Chefias e Coordenações (observado o item nº 1). Nesse local, durante os plantões, estará proibido o ar condicionado e as janelas permanecerão abertas.

Novas e mais informações poderão ser obtidas em www.ccje.ufrj.br (novo portal da Decania).

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2020.

Flávio Alves Martins

Decano

15 de maio de 20201 de junho de 2020

FND organiza live para arrecadar doações a estudantes

A Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ, em parceria com a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), fará webinar no dia 27/5, às 10h, com o objetivo de arrecadar fundos para mais de 200 estudantes de graduação em situação vulnerável, agravada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“A COVID-19 e o futuro das cortes e do Direito” é o tema da palestra online, que contará com a participação de Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, ambos formados pela FND. Cezar Augusto Rodrigues Costa, desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor da FND, mediará o encontro.

O evento será realizado na plataforma Zoom, nos moldes de um webinar (seminário ou conferência online), com captação de recursos. Todo o valor arrecadado será revertido para os estudantes vulneráveis da FND.

A iniciativa tem o apoio das principais entidades jurídicas do país: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual (Abapi), Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE) e Instituto e Revista Justiça & Cidadania.

Serviço
Webinar – Tema: A COVID-19 e o futuro das cortes e do Direito
Quando: 27/5, às 10h
Onde: Zoom
Palestrantes: ministros Luiz Fux (STF), Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves (ambos do STJ)

Clique aqui para efetuar a inscrição/doação.

15 de maio de 2020

A Gestão Pública das Crises – Ânima Pública

A Ânima Pública -Empresa Júnior do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social, da UFRJ/IPPUR- apresenta o “Ciclo de Lives”.

Diante do cenário atual de pandemia global, nós, como parte do Campo de Públicas, temos o dever de esclarecer algumas dúvidas sobre esse assunto. Sendo assim é necessário levarmos em conta as transformações sociais, políticas e econômicas que estão ocorrendo nesse momento. Com esta finalidade convidamos alguns especialistas do Campo de Públicas como professores, pesquisadores e especialistas, para debatermos sobre a atual conjuntura e suas possíveis consequências.

A proposta da nossa primeira live é tratar da temática “Gestão Pública das Crises”. Percebemos que atualmente, no contexto de pandemia, diversas políticas públicas estão sendo elaboradas tanto para a contenção da propagação do vírus quanto para a redução de seus impactos na sociedade, em diversas esferas. Assim, temos como principal objetivo refletir os novos caminhos da Gestão Pública nesse novo cenário: será essa uma grande oportunidade histórica para a alteração das estruturas da Gestão Pública e suas respectivas políticas?

Como convidados teremos:

Deborah Werner – Economista e Docente do Curso de Gestão Pública na UFRJ/IPPUR

Nathália Azevedo – Gestora Pública e Docente do Curso de Gestão Pública na UFRJ/IPPUR

Matheus Quintão – Assessor Técnico na Subsecretaria de Projetos Especiais na Prefeitura de Niterói e Egresso do Curso de Gestão Pública na UFRJ/IPPUR

Em virtude de estarmos em um período de isolamento social, convidamos a todos os interessados a participarem do nosso “Ciclo de Lives” a fim de obtermos uma maior disseminação de informações e conhecimento. Nossa primeira live ocorrerá dia 21/05 (quinta-feira) às 17:00, em nosso canal do YouTube. Para mais informações, acompanhe a Ânima em nossas redes.

YouTube – https://www.youtube.com/channel/UCWHduxts4WraPxhI5WHya-A

Facebook – https://www.facebook.com/AnimaPublicaEJ/

Instagram – https://www.instagram.com/animapublica/

Detalhes do evento:

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Dia(s): 21/05/2020
Horário: 17:00 – 18:30

Local: Evento Virtual
Acessar o Link no corpo da Matéria
Acesso via Internet – Mundial CEP

Categoria(s):

Debate

Inscrição:

A confirmação de inscrição no evento é de responsabilidade do organizador do mesmo.

Valor: Gratuito
Período de inscrição:14/05/2020
Site: http://ippur.ufrj.br/index.php/pt-br/noticias/outros-eventos/745-anima-publica-apresenta-ciclo-de-lives
Instituição responsável: Ânima Pública
Email do organizador:clariceufrj@gmail.com
Telefone de contato: (21) 99235-4896

13 de maio de 20201 de junho de 2020

Resultado Seleção Bolsa PIBIAC – CORAL CCJE

A comissão composta pela Produtora Cultural Waldelice Souza, Coordenadora de Atividades Culturais do CCJE e pelo Professor Antonio Licha, Vice-Decano do CCJE, torna público o resultado da chamada rápida para seleção de duas bolsas PIBIAC para o Coral do CCJE.

Acesse aqui o resultado.

13 de maio de 20201 de junho de 2020

Divulgado resultado da seleção de Bolsa – PIBIC/Versus

A comissão formada por Antonio Licha (Editor da Revista Versus) e Waldelice Souza (Editora Executiva da Revista Versus) analisou as propostas de 29 candidatos da chamada para realizar atividades de designer gráfico, diagramador ou arte-finalista para produção de conceitos visuais e organização dos conteúdos da revista Versus e de outros materiais de composição gráfica do CCJE.

Acesse o edital completo!

12 de maio de 202018 de maio de 2020

V COMUNICADO DA DECANIA AO CORPO SOCIAL DO CCJE – 2ª versão

Considerando as Diretrizes de Contingência no Âmbito da UFRJ e as Notas de nossa Reitoria, o Decreto do Governo do Estado, nº 46.966/2020, as recomendações do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, que visam conter o avanço do vírus COVID-19, e a recente decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro, Decano do CCJE, com base nos seus anteriores Comunicados, resolve até o dia 15 de maio:

2) Receber, até o dia 11/5, processos e encaminhamentos a serem apreciados pelo Conselho de Coordenação cuja próxima reunião, após aprovação expressa da maioria de seus membros, ocorrerá remotamente no dia 18 de maio, das 13h às 15h00, pelo aplicativo Webex/CISCO.

3) Manter suspensas as atividades da Sala Aloísio Teixeira (e anexo) e as reuniões setoriais presenciais da Decania e suas Câmaras. Para o mês de maio, RECOMENDA-SE que as reuniões (Câmaras e Setores) sejam on-line, por aplicativo indicado pela TIC.

4) Manter suspensas as atividades da Biblioteca Eugenio Gudin, prorrogando os prazos de devolução de obras vincendos até o dia 15/05, para que a entrega ocorra até o dia 25 de maio. A partir desta data, a devolução observará a mora, se houver.

SETOR	email de contato
Gabinete da Decania	decania@ccje.ufrj.br
Superintendência	superintendencia@ccje.ufrj.br
Protocolo	superintendencia@ccje.ufrj.br
Secretaria Acadêmica	ensino@ccje.ufrj.br
Setor de Pessoal	pessoal@ccje.ufrj.br
Compras	superintendencia@ccje.ufrj.br
Financeiro	superintendencia@ccje.ufrj.br
Arquivo/NUDMA	decania@ccje.ufrj.br
Biblioteca	biblioteca@ccje.ufrj.br
Administração Predial	superintendencia@ccje.ufrj.br
Almoxarifado	almoxarifado@ccje.ufrj.br
Patrimônio	patrimonio@ccje.ufrj.br
Coordenação Comunicação e Tecnologia	comunicacao@ccje.ufrj.br
Coordenação de Atividades Culturais	atividadecultural@ccje.ufrj.br
Coordenação de Planejamento/Projetos	planejamento@ccje.ufrj.br
Coordenação de Graduação	graduacao@ccje.ufrj.br
Coordenação de Extensão	extensao@ccje.ufrj.br
Coordenação de Pós-graduação	posgraduacao@ccje.ufrj.br

6) Manter, de segunda a sexta, as reuniões por aplicativo com os servidores (técnicos e docentes) dos Setores e das Coordenações, às 10h00 e às 17h00, a fim de atualizar as demandas.

Novas e mais informações poderão ser obtidas em www.ccje.ufrj.br (novo portal da Decania).

Esta versão substitui a anterior do dia 30 de abril.

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2020.

Flávio Alves Martins

Decano

7 de maio de 2020

ATAQUES CIBERNÉTICOS EM MEIO A PANDEMIA

Com o crescimento do home office e a presença constante de assuntos ligados ao COVID-19 em destaque, cresce a número de solicitações de verificação de mensagens, por e-mail ou aplicativos de mensagem, acerca de alertas ou link associados a urgência.

Só nestas duas últimas semanas observamos uma crescente veiculação de e-mails e mensagens com links para doações coletivas, cuja autoria não se pode confirmar,

Abaixo, destaquei algumas notícias acerca do crescimentos dos ataques cibernéticos como forma de alertar nosso corpo social para a necessidade de se prevenir.

Vinícius S. P. Fernandes

Coordenadoria de Comunicação de Tecnologia da Informação / CCJE

BRASIL SOFREU MAIS DE 1,6 BILHÃO DE ATAQUES CIBERNÉTICOS NO 1º TRI

A Fortinet, empresa desenvolvedora de software que oferece serviços de segurança cibernética, anunciou, hoje, 6, os resultados dos ataques cibernéticos durante o primeiro trimestre de 2020. Os dados foram coletados através da plataforma Fortinet Threat Intelligence Insider Latin America, ferramenta que coleta e analisa incidentes de segurança cibernética em todo o mundo.

No mês de março, em âmbito global, houve uma média de 600 novas campanhas de phishing por dia. Tal mês coincide com o início da quarentena por conta do Covid-19 na maioria dos países.

A companhia afirma que o Brasil sofreu mais de 1,6 bilhão de tentativas de ataques cibernéticos no primeiro trimestre do ano, de um total de 9,7 bilhões da América Latina.

“Normalmente, o maior número de ataques vem na forma de exploits, que tira vantagem de defeitos e vulnerabilidades dos sistemas, mas vimos uma mudança no comportamento dos cibercriminosos este trimestre. Eles passaram a tentar entrar nas redes por meio de phishing, abusando da confiança e da ingenuidade das pessoas que estão em busca de informações sobre o Covid-19”, explica Alexandre Bonatti, diretor de Engenharia da Fortinet Brasil.

De acordo com a empresa, ocorreu um aumento de 131% na incidência de vírus em março em comparação ao mesmo período de 2019. A tendência foi notada já nos primeiros meses do ano, com um aumento de 17% de vírus em janeiro e de 52% em fevereiro, se comparado aos mesmos meses do ano passado.

“O erro humano ou o descuido está envolvido em 95% das violações de segurança, por isso é fundamental conhecer os truques utilizados e desconfiar de tudo que recebemos”, alerta Bonatti.

Fonte: http://www.telesintese.com.br/brasil-sofreu-mais-de-16-bilhao-de-ataques-ciberneticos-no-1o-tri/

Pesquisadores revelam aumento de 30.000% de ameaças cibernéticas relacionadas à pandemia

Pesquisadores da Zscaler observaram em março, um aumento 30.000% em ataques maliciosos e malwares relacionados a pandemia da Covid-19, em comparação ao início de 2020, quando as primeiras ameaças de segurança começaram a usar temas relacionados ao coronavírus. No total, 380.000 ataques maliciosos e malwares foram detectados no terceiro mês do ano.

Este tipo de ataque mais que dobrou no Brasil nestes meses em que o mundo combate a pandemia. Segundo a Kaspersky, gigante internacional em sistemas de segurança online, os ataques de phishing contra dispositivos móveis aumentaram 124% em março.

Ainda em fevereiro deste ano foram registradas a criação de milhares de sites maliciosos com a função de disparar mensagens para download de ‘player de vídeo’ para atrair as vítimas. Apesar de trazerem nomes com palavras como Wuhan (cidade chinesa onde se iniciou a pandemia) ou Covid, rodar um destes downloads abre a porta para cibercriminosos.

De acordo com estatísticas da Federal Trade Comission, atualizadas diariamente, mais de $ 19 milhões de dólares foram perdidos em golpes relacionados ao Coronavírus. O número é baseado em reclamações de consumidores recebidas desde janeiro deste ano.

O Brasil ocupa o 70º lugar no índice de segurança cibernética da UIT (União Internacional de Telecomunicações, das Nações Unidas) e é o segundo país mais afetado em termos de perdas econômicas devido a ataques cibernéticos.

Em 2018, empresas brasileiras calcularam perdas de mais de $ 20 bilhões de dólares, afetando direta ou indiretamente 70 milhões de pessoas. Durante 2019, o Brasil viu mais de 2 bilhões de ameaças por e-mail, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, com 10 bilhões de ameaças por e-mail e a China, com 4 bilhões.

Thiago Souza, responsável pela operação brasileira da Allot, fornecedora de soluções de inteligência e segurança de rede para provedores de serviços em todo o mundo, faz uma analogia dos ataques cibernéticos com a pandemia de Corona Vírus. “Segundo especialistas em saúde, ainda não existem vacinas ou remédios para o combate à Covid-19. Isolamento social e o uso de máscaras são as únicas coisas que podem evitar o contágio. Ataques cibernéticos são praticamente inevitáveis. Há que se tomar todas as precauções a que se tem acesso para evitar a contaminação, mas nem sempre é possível. A proteção em rede é o método mais eficiente a que temos acesso para evitar a infecção dos dispositivos por malwares”.

Fonte: https://tiinside.com.br/06/05/2020/pesquisadores-revelam-aumento-de-30-000-de-ameacas-ciberneticas-relacionadas-a-pandemia/

6 de maio de 20206 de maio de 2020

Comunicação – Orientações Como entrar na reunião Online

6 de maio de 20206 de maio de 2020

LIVE – MARCAS NA ATUALIDADE

A Lei da Propriedade Industrial não possui previsão para o procedimento do registro das marcas não tradicionais, entretanto, com a adesão do Brasil ao protocolo de Madrid e com a recém implantação de novos procedimentos perante o INPI, será que aumentarão as demandas judiciais relativas a registrabilidade das marcas não tradicionais, tendo em vista que inúmeros ordenamentos jurídicos estrangeiros possuem previsão?

Também em período de pandemia algumas empresas estilizaram suas marcas para divulgar campanhas de conscientização sobre os cuidados com a Covid-19, bem como outras empresas apresentaram pedidos de registros com a expressão “covid”. Quais as consequências e previsões legais?

Venha participar da nossa conversa, na próxima quarta-feira, 06 de maio, às 17h00, no perfil do Instagram @aspi.org.br. Participa desta conversa Kone Cesário, Doutora e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente Vice-Diretora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde leciona as disciplinas clássicas do direito comercial e propriedade intelectual e Liliane Agostinho Leite, advogada e especialista em propriedade intelectual e coordenadora da Diretoria Cultural ASPI.

Mais informações em: http://aspi.org.br/agendas/live-marcas-na-atualidade/

6 de maio de 20206 de maio de 2020

Direito do Trabalho em Tempos de Covid 19

A Faculdade Nacional de Direito lançou, em seu canal do Youtube, a Série: Direito do Trabalho e o COVID19. A Série conta com a participação efetiva de vários docentes da unidade.