O CCJE informa aos servidores técnico-administrativos em educação que a
participação em concursos realizados pela UFRJ pode ser objeto de comprovação
para fins de organização do memorial do Reconhecimento de Saberes e
Competências dos Técnicos-Administrativos em Educação — RSC-TAE.
Atenção: esta orientação tem como objetivo auxiliar os
servidores na organização prévia da documentação comprobatória. Os
procedimentos formais de abertura, instrução e análise dos processos de
RSC-TAE deverão seguir as orientações oficiais da PR-4/UFRJ e das instâncias
competentes.
Consulta de registros no SIRHu
De acordo com orientação recebida pelo CCJE, os registros de participação em
concursos da UFRJ a partir de 2006 podem estar disponíveis na Intranet/SIRHu,
em razão do pagamento realizado por meio de contracheque.
Para consultar essas informações, o servidor deve acessar a Intranet/SIRHu e
seguir o caminho:
- Acessar a Intranet/SIRHu;
- Entrar no item “Anotações em Histórico”;
- Selecionar o tipo de anotação “Outras”;
- Clicar em “Enviar”;
- Salvar ou fazer print das anotações encontradas.
Solicitação da declaração à PR-4
Após localizar as anotações, o servidor deve encaminhá-las à PR-4, solicitando
a emissão da Declaração de Participação em Concursos na UFRJ.
A solicitação deve ser enviada para a Divisão de Concursos, Processos Seletivos
e Admissão da PR-4 pelos seguintes e-mails:
Uso no memorial do RSC-TAE
A declaração poderá compor a documentação comprobatória do memorial do
RSC-TAE, observadas as regras estabelecidas pelo Decreto nº 13.048/2026 e as
orientações institucionais que venham a ser publicadas pela UFRJ.
O Decreto nº 13.048/2026 prevê que o requerimento do RSC-PCCTAE deverá ser
instruído, no mínimo, com formulário padrão, memorial e documentação
comprobatória. O mesmo decreto também relaciona documentos como portarias,
atos de designação, certificados, declarações, atas, relatórios, projetos,
termos de referência e outros documentos institucionais como possíveis meios de
comprovação.
Organização prévia dos documentos
O CCJE recomenda que os servidores iniciem a organização dos documentos
comprobatórios com antecedência, mantendo cópias salvas das anotações,
declarações, portarias, certificados, relatórios e demais documentos que possam
contribuir para a análise do RSC-TAE.
As informações sobre o RSC-TAE serão atualizadas no portal do CCJE conforme
novas orientações oficiais forem divulgadas pela UFRJ, pela PR-4 e pelos órgãos
competentes.
Acesse a página do CCJE sobre o RSC-TAE