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Considerando as Diretrizes de Contingência no Âmbito da UFRJ, a Resolução CONSUNI 07/2020 e as Notas de nossa Reitoria, os Decretos do Governo do Estado nº 47.108/2020 e nº 47.112/2020, e as instruções do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, que visam conter o avanço do vírus da COVID-19, o Decano do CCJE, com base nos anteriores Comunicados e nas decisões da Prefeitura do Município e do Governo do Estado pela retomada de atividades, resolve até o dia 3 de julho:

1) Reiniciar de forma gradual e segura parte das atividades consideradas presenciais, determinando, assim, a  adoção de medidas para melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho.

2) Manter suspensas as atividades da Sala Aloísio Teixeira (e anexo) e as reuniões setoriais presenciais da Decania e suas Câmaras. Até que ocorra o retorno seguro, RECOMENDAR que as reuniões (Conselhos, Câmaras e Setores) sejam em ambiente virtual, pelo aplicativo Webex/CISCO, indicado pela TIC/UFRJ.

3) Manter suspensas as atividades presenciais da Biblioteca Eugenio Gudin, prorrogando os prazos de devolução de obras vincendos até o dia 30/06, para que a entrega ocorra até o dia 10 de julho. A partir desta data, a devolução observará a mora, se houver.

4) Manter suspenso o atendimento ao público presencial, em função das alterações necessárias para as atividades presenciais, sendo o início de qualquer atendimento pela via remota, mediante mensagem a ser enviada para os endereços decania@ccje.ufrj.br e superintendencia@ccje.ufrj.br com assunto “atendimento urgente”. As mensagens serão repassadas aos setores/servidores responsáveis, que farão contato para informações e, se necessário, o agendamento.

5) Manter na Sala/Gabinete da Decania o atendimento presencial, das 10h00 às 14h00, para os casos necessários e emergenciais iniciados e agendados, observados os itens nº 1 e nº 4. Nesse local estará proibido o uso de ar condicionado, as janelas permanecerão abertas, será respeitada a distância de dois metros entre as pessoas e obrigatório o uso de máscaras.

6) Além da limpeza diária dos setores, determinar a higienização de todo o ambiente da Decania, ou sob sua responsabilidade no Condomínio de Salas de Aula da Praia Vermelha, inclusive prédios com as salas de aula, salas coletivas e a Biblioteca Eugênio Gudin.

Novas e mais informações poderão ser obtidas em www.ccje.ufrj.br (novo portal da Decania).

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2020.

Flávio Alves Martins – Decano

Há pouco o CCJE foi surpreendido com a comunicação do falecimento do nosso Professor Titular, Decano e Magnífico Reitor CARLOS LESSA. Há algum tempo lutava bravamente contra a enfermidade que impediu de estar conosco no cinquentenário do CCJE e de dar sua visão histórica à reedição da Revista Versus.
Como publicou seu filho, nesse momento de enorme saudade, uma grande perda para o Brasil, para a UFRJ e para o Estado do Rio de Janeiro. “O legado que ele deixou não foi pequeno. Foi um exemplo de amor incondicional pelo Brasil, coerência e honestidade intelectual, espírito público, um professor como poucos e uma alma generosa que sempre ajudou a todos que podia quando estava a seu alcance, um grande amigo”. Mas muitos outros sentem também sua morte: os defensores da soberania nacional; os seus eternos alunos que, certamente, lembrarão de suas ideias e ensinamentos; a FND que a ele deve o início de sua saída das trevas com as “vagas da reserva técnica” que romperam com o antigo e podre regime lá instalado; e todos aqueles/as que com ele conviveram na UFRJ, no BNDES e no Instituto de Economia. LESSA, que tem Sala em sua homenagem, na qual estão todos Decanos e Decanas que contribuíram com a história do CCJE, morreu, mas seu exemplo continuará a combater a “síndrome de sinhozinho/a” que ainda se desenvolve e macula a sociedade brasileira. Que suas intervenções sempre repletas de coragem, verdade, empatia e proteção aos mais vulneráveis sejam um farol para nossa UFRJ com suas contradições, assimetrias e medos.