COVID-19 – 3ª NOTA DA DECANIA

Considerando as Diretrizes de Contingência no Âmbito da UFRJ e as Notas de nossa Reitoria, o Decreto do Governo do Estado, nº 46.966/2020, as recomendações do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, que visam conter o avanço do vírus COVID-19, o Decano do CCJE, com base nas anteriores NOTAS de 15 e 27/3, resolve e até dia 19 de abril:

1) Manter em trabalho remoto todos no âmbito da Decania que hoje tenham 60 (sessenta) anos ou mais de idade, ou que tenham filhos/filhas até 10 (dez) anos ou sejam portadores de doenças crônicas e considerados grupo de maior risco, sem prejuízo de seus salários. Todos os outros permanecerão em trabalho remoto, até alguma convocação extraordinária pelo Decano.

2) Adiar a reunião do Conselho de Coordenação, de 13/4 para o dia 27/4. Mantido, ainda nesta data, o afastamento social recomendado pelas autoridades do Estado, a reunião poderá ser realizada remotamente, mediante aprovação prévia da maioria dos conselheiros.

3) Indicar aprovação ad referendum aos Processos Administrativos das Unidades que exigirem aprovação do Conselho ou da Decania e tiverem manifesta urgência, mediante encaminhamento/contato pelas respectivas Direções.

4) Manter suspensas as reuniões setoriais da Decania e suas Câmaras, e as atividades da Sala Aloísio Teixeira e anexo.

5) Manter suspensas as atividades da Biblioteca Eugenio Gudin, prorrogando os prazos de devolução de obras vincendos até o dia 19/4, para que a entrega ocorra no dia 28 de abril. A partir desta data, a devolução observará a mora, se houver.

6) Manter o início de qualquer atendimento pela via remota, mediante mensagem a ser enviada para os emails abaixo indicados (sempre com cópia para decania@ccje.ufrj.br e superintendencia@ccje.ufrj.br, por favor) e com assunto “atendimento urgente”.

8) Manter, de segunda a sexta, as reuniões por aplicativo com os servidores (técnicos e docentes) dos Setores e das Coordenações, às 10h00 e às 17h00, a fim de atualizar as demandas.

9) Manter na Sala/Gabinete da Decania o atendimento presencial, das 10h00 às 13h00, para os casos necessários e emergenciais iniciados e agendados conforme o item nº 6, mediante plantão a ser realizado pelas Chefias e Coordenações (observado o item nº 1). Nesse local, durante os plantões, estará proibido o ar condicionado e as janelas permanecerão

Novas e mais informações poderão ser obtidas em www.ccje.ufrj.br (novo portal da Decania).

Rio de Janeiro, 09 de abril de 2020.

Flávio Alves Martins
Decano