Considerando as Diretrizes de Contingência no Âmbito da UFRJ e as Notas de nossa Reitoria, o Decreto do Governo do Estado, no 46.966/2020, as recomendações do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, que visam conter o avanço do vírus COVID-19, o Decano do CCJE, com base na primeira NOTA de 15 deste mês, resolve, até o dia 06 de abril:
1) Manter em trabalho remoto todos no âmbito da Decania que hoje tenham 60 (sessenta) anos ou mais de idade, ou que tenham filhos/filhas até 10 (dez) anos ou sejam portadores de doenças crônicas e considerados grupo de maior risco, sem prejuízo de seus salários.
2) Manter em trabalho remoto também todos os outros, até alguma convocação extraordinária pelo Decano, se necessário.
3) Cancelar a reunião do Conselho de Coordenação, referente a março, agendada para o dia 16 e, inicialmente, adiada para o dia 30/3. Os processos pautados para essa reunião serão aprovados ad referendum pelo Decano, mediante manifestação dos interessados e conforme mensagem enviada aos conselheiros. A próxima reunião, observado o calendário anual, permanece prevista para o dia 13 de abril, às 13h00.
4) Indicar aprovação ad referendum aos Processos Administrativos das Unidades que exigirem aprovação do Conselho ou da Decania e tiverem manifesta urgência, mediante encaminhamento/contato pelas respectivas Direções.
5) Manter suspensas as reuniões setoriais da Decania e suas Câmaras, e as atividades da Sala Aloísio Teixeira e anexo.
6) Manter suspensas as atividades da Biblioteca Eugenio Gudin, prorrogando os prazos de devolução de obras vincendos até o dia 08/4, para que a entrega seja no dia 13 de abril. A partir desta data, a devolução observará a mora, se houver.
7) Manter o início de qualquer atendimento pela via remota, mediante mensagem a ser enviada para os emails abaixo indicados (sempre com cópia para decania@ccje.ufrj.br e superintendencia@ccje.ufrj.br, por favor) e com assunto “atendimento urgente” .
| SETOR | email de contato |
| Gabinete da Decania | decania@ccje.ufrj.br |
| Superintendência | superintendencia@ccje.ufrj.br |
| Protocolo | superintendencia@ccje.ufrj.br |
| Secretaria Acadêmica | ensino@ccje.ufrj.br |
| Setor de Pessoal | pessoal@ccje.ufrj.br |
| Compras | superintendencia@ccje.ufrj.br |
| Financeiro | superintendencia@ccje.ufrj.br |
| Arquivo/NUDMA | decania@ccje.ufrj.br |
| Biblioteca | biblioteca@ccje.ufrj.br |
| Administração Predial | superintendencia@ccje.ufrj.br |
| Almoxarifado | almoxarifado@ccje.ufrj.br |
| Patrimônio | patrimonio@ccje.ufrj.br |
| Coordenadoria de Comunicação de Tecnologia | comunicacao@ccje.ufrj.br |
| Coordenação de Atividades Culturais | atividadecultural@ccje.ufrj.br |
| Coordenação de Planejamento/Projetos | planejamento@ccje.ufrj.br |
| Coordenação de Graduação | graduacao@ccje.ufrj.br |
| Coordenação de Extensão | extensao@ccje.ufrj.br |
| Coordenação de Pós-graduação | posgraduacao@ccje.ufrj.br |
8) Manter, de segunda a sexta, as reuniões por aplicativo com os servidores (técnicos e docentes) dos Setores e das Coordenações, às 10h00 e às 17h00, a fim de atualizar as demandas.
9) Manter na Sala/Gabinete da Decania o atendimento presencial, das 10h00 às 13h00, para os casos necessários e emergenciais iniciados e agendados conforme o item no 7, mediante plantão a ser realizado pelas Chefias e Coordenações (observado o item no 1). Nesse local, durante os plantões, estará proibido o ar condicionado e as janelas
permanecerão abertas.
Novas e mais informações poderão ser obtidas em www.ccje.ufrj.br (novo portal da Decania).
Rio de Janeiro, 27 de março de 2020.
Flávio Alves Martins
Decano