LIVE – MARCAS NA ATUALIDADE
A Lei da Propriedade Industrial não possui previsão para o procedimento do registro das marcas não tradicionais, entretanto, com a adesão do Brasil ao protocolo de Madrid e com a recém implantação de novos procedimentos perante o INPI, será que aumentarão as demandas judiciais relativas a registrabilidade das marcas não tradicionais, tendo em vista que inúmeros ordenamentos jurídicos estrangeiros possuem previsão?
Também em período de pandemia algumas empresas estilizaram suas marcas para divulgar campanhas de conscientização sobre os cuidados com a Covid-19, bem como outras empresas apresentaram pedidos de registros com a expressão “covid”. Quais as consequências e previsões legais?
Venha participar da nossa conversa, na próxima quarta-feira, 06 de maio, às 17h00, no perfil do Instagram @aspi.org.br. Participa desta conversa Kone Cesário, Doutora e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente Vice-Diretora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde leciona as disciplinas clássicas do direito comercial e propriedade intelectual e Liliane Agostinho Leite, advogada e especialista em propriedade intelectual e coordenadora da Diretoria Cultural ASPI.
Mais informações em: http://aspi.org.br/agendas/live-marcas-na-atualidade/
Direito do Trabalho em Tempos de Covid 19
A Faculdade Nacional de Direito lançou, em seu canal do Youtube, a Série: Direito do Trabalho e o COVID19. A Série conta com a participação efetiva de vários docentes da unidade.
Seleção de Bolsistas – CORAL CCJE
Chamada rápida para seleção de duas bolsas para o Coral do CCJE. Podem se inscrever estudantes regulamentes matriculados em cursos de graduação em música. São bolsas para estudantes que possam atuar como regente e instrumentista/arranjador para conduzir atividades de Coral, estabelecidas pelos perfis, a saber: Vaga 1 – Regente; e, Vaga 2 – instrumentista/arranjador, indicados abaixo.
Cronograma de seleção
- Período de inscriçã: 6 maio até 11 de maio de 2020.
- Seleção do candidato: 12 de maio de 2020.
- Divulgação dos resultados: 13 de maio de 2020.
Clique para fazer download do Edital: CHAMADA DE SELEÇÃO BOLSA PIBIAC – CORAL CCJE
Seleção para bolsistas do PIBIAC
Edital de inscrição para bolsa PIBIAC do CCJE
Chamada rápida para inscrição de alunos de graduação regularmente inscritos na UFRJ para realizar atividades de designer gráfico, diagramador ou arte-finalista para produção de conceitos visuais e organização dos conteúdos da revista Versus e de outros materiais de composição gráfica do CCJE.
Cronograma de seleção
- Período de inscrição: 5 maio até 11 de maio de 2020.
- Seleção do candidato: 12 de maio de 2020
- Divulgação dos resultados: 13 de maio de 202
Clique para fazer download do Edital: Edital de inscrição para bolsa PIBIAC do CCJE 2020 – REVISTA VERSUS
V COMUNICADO DA DECANIA AO CORPO SOCIAL DO CCJE
Considerando as Diretrizes de Contingência no Âmbito da UFRJ e as Notas de nossa Reitoria, o Decreto do Governo do Estado, nº 46.966/2020, as recomendações do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, que visam conter o avanço do vírus COVID-19, e a recente decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro, Decano do CCJE, com base nos seus anteriores Comunicados, resolve até o dia 12 de maio:
1) Manter em trabalho remoto todos no âmbito da Decania que hoje tenham 60 (sessenta) anos ou mais de idade, ou que tenham filhos/filhas até 10 (dez) anos ou sejam portadores de doenças crônicas e considerados grupo de maior risco, sem prejuízo de seus salários. Todos os outros permanecerão em trabalho remoto, até convocação pelo Decano.
2) Receber, até o dia 11/5, processos e encaminhamentos a serem apreciados pelo Conselho de Coordenação cuja próxima reunião, após aprovação expressa da maioria de seus membros, ocorrerá no dia 18 de maio, com início às 13h00.
3) Manter suspensas as atividades da Sala Aloísio Teixeira (e anexo) e as reuniões setoriais presenciais da Decania e suas Câmaras. Para o mês de maio, RECOMENDA-SE que as reuniões (Câmaras e Setores) sejam on-line, por aplicativo indicado pela TIC.
4) Manter suspensas as atividades da Biblioteca Eugenio Gudin, prorrogando os prazos de devolução de obras vincendos até o dia 12/05, para que a entrega ocorra até o dia 19 de maio. A partir desta data, a devolução observará a mora, se houver.
5) Manter o início de qualquer atendimento pela via remota, mediante mensagem a ser enviada para os emails abaixo indicados (sempre com cópia para decania@ccje.ufrj.br e superintendencia@ccje.ufrj.br, por favor) e com assunto “atendimento urgente”.
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SETOR |
email de contato |
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Gabinete da Decania |
decania@ccje.ufrj.br |
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Superintendência |
superintendencia@ccje.ufrj.br |
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Protocolo |
superintendencia@ccje.ufrj.br |
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Secretaria Acadêmica |
ensino@ccje.ufrj.br |
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Setor de Pessoal |
pessoal@ccje.ufrj.br |
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Compras |
superintendencia@ccje.ufrj.br |
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Financeiro |
superintendencia@ccje.ufrj.br |
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Arquivo/NUDMA |
decania@ccje.ufrj.br |
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Biblioteca |
biblioteca@ccje.ufrj.br |
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Administração Predial |
superintendencia@ccje.ufrj.br |
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Almoxarifado |
almoxarifado@ccje.ufrj.br |
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Patrimônio |
patrimonio@ccje.ufrj.br |
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Coordenação de Comunicação de Tecnologia |
comunicacao@ccje.ufrj.br |
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Coordenação de Atividades Culturais |
atividadecultural@ccje.ufrj.br |
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Coordenação de Planejamento/Projetos |
planejamento@ccje.ufrj.br |
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Coordenação de Graduação |
graduacao@ccje.ufrj.br |
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Coordenação de Extensão |
extensao@ccje.ufrj.br |
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Coordenação de Pós-graduação |
posgraduacao@ccje.ufrj.br |
6) Manter, de segunda a sexta, as reuniões por aplicativo com os servidores (técnicos e docentes) dos Setores e das Coordenações, às 10h00 e às 17h00, a fim de atualizar as demandas.
7) Manter na Sala/Gabinete da Decania o atendimento presencial, das 10h00 às 13h00, para os casos necessários e emergenciais iniciados e agendados conforme o item nº 5, mediante plantão a ser realizado pelas Chefias e Coordenações (observado o item nº 1). Nesse local, durante os plantões, estará proibido o ar condicionado e as janelas permanecerão abertas.
Novas e mais informações poderão ser obtidas em www.ccje.ufrj.br (novo portal da Decania).
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2020.
Flávio Alves Martins
Decano
CORONAVÍRUS – Links Úteis
Visando contribuir com a maior disseminação da informação neste momento de Pandemia, listamos os endereços das páginas dos órgãos de saúde aonde há presença da UFRJ.
UFRJ no combate ao coronavirus – https://coronavirus.ufrj.br/
- Federal – Ministério da Saúde – https://coronavirus.saude.gov.br/
- Estadual – Secretaria de Estado de Saúde – https://www.saude.rj.gov.br/
- Municipal
- Rio de Janeiro – http://www.rio.rj.gov.br/web/sms
- Macaé – http://www.macae.rj.gov.br/saude
- Duque de Caxias – https://saude.duquedecaxias.rj.gov.br/
Video institucional IPPUR
Vídeo Institucional do Coppead
IP DAY NA UFRJ EM TEMPOS DE COVID-19
Em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, vamos discutir o papel que a Inovação e a PI desempenham em momentos de crise, como o da pandemia do coronavírus. A programação contará com o INPI apresentando o monitoramento de tecnologias sobre Covid-19, cases de empresas e instituições e, por fim, um debate sobre a apropriação de valor pós Covid-19.