Considerando as Diretrizes de Contingência no Âmbito da UFRJ, o Decreto do Governo do Estado, nº 46966/2020 e as recomendações do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério da Educação, que visam conter o avanço do vírus COVID-19, o Decano do CCJE, assumindo toda responsabilidade deste ato resolve, até o dia 29 de março:
1) Dispensar de qualquer atividade presencial todos os servidores públicos, contratados e terceirizados (no âmbito da Decania) que hoje tenham 60 (sessenta) anos ou mais de idade, ou que tenham filhos/filhas até 10 (dez) anos ou sejam portadores de doenças crônicas e considerados grupo de maior risco, sem prejuízo de seus salários/vencimentos.
2) Dispensar também todos os outros, até alguma convocação extraordinária pelo Decano, se necessário.
3) Adiar a reunião do Conselho de Coordenação agendada para amanhã, para o dia 30/3, no mesmo horário e local. Os processos pautados para essa reunião serão aprovados ad referendum pelo Decano, salvo se houver alguma manifestação em contrário, conforme mensagem enviada aos conselheiros.
4) Indicar aprovação ad referendum aos Processos Administrativos das Unidades que exigirem aprovação do Conselho ou da Decania (pedidos de substitutos, editais, acordos/convênios, progressões docentes, homologação de concursos e seleções etc) e tiverem manifesta urgência, mediante encaminhamento/contato pelas respectivas Direções.
5) Suspender as reuniões setoriais da Decania e suas Câmaras.
6) Suspender todas as atividades da Sala Aloísio Teixeira e anexo.
7) Suspender todas as atividades da Biblioteca Eugenio Gudin, prorrogando os prazos de devolução de obras que ocorrerem até o dia 29/3, para que a entrega seja no dia 1º de abril. A partir desta data, a devolução observará a mora, se houver.
8) Suspender o atendimento ao público nesta segunda-feira, dia 16/3.
9) Determinar que, a partir de terça-feira, dia 17/3 (e até 29/3), os atendimentos serão iniciados de forma remota, mediante mensagem a ser enviada para os emails abaixo indicados (sempre com cópia para decania@ccje.ufrj.br e superintendencia@ccje.ufrj.br, por favor) e com assunto “atendimento urgente”.
10) Convocar as Coordenações, Superintendência e Chefias de Setores para reunião remota (em aplicativo a ser definido) para terça-feira, dia 17/3, às 10h00.
11) Estabelecer na Sala/Gabinete da Decania, a partir do dia 18/3 (quarta-feira), atendimento presencial, das 10h00 às 13h00, para os casos necessários e emergenciais iniciados e agendados conforme o item nº 8, mediante plantão a ser realizado pelas Chefias e Coordenações (observado o item nº 1). Nesse local, durante os plantões, estará proibido o ar condicionado e as janelas permanecerão abertas.
Novas e mais informações poderão ser obtidas em www.ccje.ufrj.br (novo portal da Decania). O momento é de precaução e de serenidade. Estejamos (docentes, técnicos, discentes de graduação e de pós, contratados, terceirizados, público externo) atentos às recomendações e não deixemos que esses dias sejam de dispersão, mas de atenção redobrada e cuidados com a nossa saúde e com a nossa UFRJ.
Rio de Janeiro, 15 de março de 2020.
Flávio Alves Martins
Decano
NOTA DA DECANIA AO CORPO SOCIAL EM FUNÇÃO DO COVID 19 (2)
