Considerando as Diretrizes de Contingência no Âmbito da UFRJ e as Notas de nossa Reitoria, o Decreto do Governo do Estado, nº 46.973/2020, e as decisões da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, que visam conter o avanço do vírus COVID-19, o Decano do CCJE, com base nos seus anteriores Comunicados, resolve até o dia 15 de junho:

1) Manter em trabalho remoto todos no âmbito da Decania que hoje tenham 60 (sessenta) anos ou mais de idade, ou que tenham filhos/filhas até 10 (dez) anos ou sejam portadores de doenças crônicas e considerados grupo de maior risco, sem prejuízo de seus vencimentos. Em função da situação de propagação exponencial da COVID na área metropolitana do Rio de Janeiro, fica estabelecido o trabalho remoto para todos os outros da Decania, conforme IN do Ministério da Economia, até convocação pelo Decano.

2) Realizar remotamente o Conselho de Coordenação no dia 15 de junho, das 14h às 16h00, pelo aplicativo Webex/CISCO, conforme autorizado por seus membros.

3) Manter suspensas as atividades da Sala Aloísio Teixeira (e anexo) e as reuniões setoriais presenciais da Decania e suas Câmaras. Até que ocorra o retorno seguro, RECOMENDA-SE que as reuniões (Câmaras e Setores) sejam on-line, pelo aplicativo Webex/CISCO, indicado pela TIC.

4) Manter suspensas as atividades da Biblioteca Eugenio Gudin, prorrogando os prazos de devolução de obras vincendos até o dia 15/06, para que a entrega ocorra até o dia 25 de junho. A partir desta data, a devolução observará a mora, se houver.

5) Manter o início de qualquer atendimento pela via remota, mediante mensagem a ser enviada para os emails abaixo indicados (sempre com cópia para decania@ccje.ufrj.br  e  superintendencia@ccje.ufrj.br, por favor) e com assunto “atendimento urgente”.

6) Manter, de segunda a sexta, as reuniões por aplicativo com os servidores (técnicos e docentes) dos Setores e das Coordenações, às 10h00 e às 17h00, a fim de atualizar as demandas.

7) Manter na Sala/Gabinete da Decania o atendimento presencial, das 10h00 às 13h00, para os casos necessários e emergenciais iniciados e agendados conforme o item nº 5, mediante plantão a ser realizado pelas Chefias e Coordenações (observado o item nº 1). Nesse local, durante os plantões, estará proibido o ar condicionado e as janelas permanecerão abertas.

Novas e mais informações poderão ser obtidas em www.ccje.ufrj.br (novo portal da Decania).

Rio de Janeiro, 1 de junho de 2020.

Flávio Alves Martins

Decano