2023
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 213/2023 – Estabelece condições para contratações técnicas da Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) da Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) na ausência de manifestação em prazo regular. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 201/2023 – Regulamenta normas e critérios de uso e aplicação dos recursos provenientes do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) no âmbito dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu do CCJE |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 172/2023 – Aprova o Regulamento da Comissão em Assuntos de TIC do CCJE. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 171/2023 – Aprova o Regulamento do Conselho Editor da Revista Versus do CCJE. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 170/2023 – Aprova o Regulamento do INOVA CCJE. |
2022
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 154/2022 – Aprova o Regulamento da Câmara de Atividades Culturais do CCJE. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 153/2022 – Aprova o Regulamento da Comissão da Biblioteca Eugênio Gudin do CCJE. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 152/2022 – Aprova o Regulamento da Câmara de Relações Internacionais do CCJE. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 151/2022 – Aprova o Regulamento do Colegiado de Extensão do CCJE. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 150/2022 – Aprova o Regulamento do Colegiado de Pós-Graduação do CCJE. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 149/2022 – Aprova o Regulamento do Colegiado de Graduação do CCJE. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 145/2022 – Institui e regulamenta os colegiados no âmbito da Decania do CCJE. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 34/2022 (Res. CCJE 01/2022) – Aprova a Comissão Eleitoral e indica calendário para eleição à Decania, mandato 2022-2026. |
2021
| RESOLUÇÃO CONJUNTA CONSELHOS CCJE-CFCH Nº 01/2021 – Constitui Grupo de Trabalho no âmbito das Decanias e Unidades de ambos os Centros para pensar as necessidades e planejar como retornar em segurança às atividades administrativas e acadêmicas presenciais. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE Nº 02/2021 – Aprova o Regulamento do INOVACCJE (Alterada pela Resolução Conselho CCJE nº 170/2023). |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 01/2021 – Dispõe acerca de alteração aos efeitos de concessão de bolsas a estudantes previstas no Edital 935/2019. |
2020
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 03.2020 – Dispõe acerca da prorrogação dos atuais mandatos discentes. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 02.2020 – Dispõe acerca da criação do INOVACCJE, conforme a Política de Inovação da UFRJ. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 01.2020 – Dispõe acerca de alteração aos efeitos de concessão de bolsas a estudantes previstas nos Editais 816/2019 e 935/2019. |
2019
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 04.2019 – Dispõe acerca de procedimentos para concessão de bolsas a graduandos do CCJE, com objetivo de fomentar a pesquisa e a extensão, por meio de Projetos Interunidades. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 03.2019 – Dispõe acerca de procedimentos para concessão, pela Decania, de auxílio viagem a estudantes de graduação do CCJE. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 02.2019 – Aprova o Regimento do Conselho de Coordenação do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ. |
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 01.2019 – Dispõe acerca da regulamentação prevista no artigo 10 da Resolução CONSUNI nº 09/2018 quanto à avaliação de estágio probatório docente, no âmbito do CCJE. |
2018
| RESOLUÇÃO CONSELHO CCJE nº 01.2018 – Dispõe acerca de procedimentos para concessão de bolsas a discentes no âmbito de atividades no CCJE. |