Vinícius Fernandes
IP DAY NA UFRJ EM TEMPOS DE COVID-19
Em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, vamos discutir o papel que a Inovação e a PI desempenham em momentos de crise, como o da pandemia do coronavírus. A programação contará com o INPI apresentando o monitoramento de tecnologias sobre Covid-19, cases de empresas e instituições e, por fim, um debate sobre a apropriação de valor pós Covid-19.
IV COMUNICADO DA DECANIA AO CORPO SOCIAL DO CCJE
Considerando as Diretrizes de Contingência no Âmbito da UFRJ e as Notas de nossa Reitoria, o Decreto do Governo do Estado, nº 46.966/2020, as recomendações do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, que visam conter o avanço do vírus COVID-19, o Decano do CCJE, com base nas anteriores NOTAS de 15 e 27/3, resolve até o dia 03 de maio:
1) Manter em trabalho remoto todos no âmbito da Decania que hoje tenham 60 (sessenta) anos ou mais de idade, ou que tenham filhos/filhas até 10 (dez) anos ou sejam portadores de doenças crônicas e considerados grupo de maior risco, sem prejuízo de seus salários. Todos os outros permanecerão em trabalho remoto, até alguma convocação extraordinária pelo Decano.
2) Realizar, após aprovação expressa da maioria de seus membros, a reunião do Conselho de Coordenação no dia 27/4, com início às 13h00 pelo aplicativo webex, conforme comunicado aos conselheiros e conselheiros.
3) Manter suspensas as reuniões setoriais da Decania e suas Câmaras, e as atividades da Sala Aloísio Teixeira e anexo.
4) Manter suspensas as atividades da Biblioteca Eugenio Gudin, prorrogando os prazos de devolução de obras vincendos até o dia 03/05, para que a entrega ocorra até o dia 10 de maio. A partir desta data, a devolução observará a mora, se houver.
5) Manter o início de qualquer atendimento pela via remota, mediante mensagem a ser enviada para os emails abaixo indicados (sempre com cópia para decania@ccje.ufrj.br e superintendencia@ccje.ufrj.br, por favor) e com assunto “atendimento urgente”.
SETOR |
email de contato |
Gabinete da Decania |
decania@ccje.ufrj.br |
Superintendência |
superintendencia@ccje.ufrj.br |
Protocolo |
superintendencia@ccje.ufrj.br |
Secretaria Acadêmica |
ensino@ccje.ufrj.br |
Setor de Pessoal |
pessoal@ccje.ufrj.br |
Compras |
superintendencia@ccje.ufrj.br |
Financeiro |
superintendencia@ccje.ufrj.br |
Arquivo/NUDMA |
decania@ccje.ufrj.br |
Biblioteca |
biblioteca@ccje.ufrj.br |
Administração Predial |
superintendencia@ccje.ufrj.br |
Almoxarifado |
almoxarifado@ccje.ufrj.br |
Patrimônio |
patrimonio@ccje.ufrj.br |
TIC |
comunicacao@ccje.ufrj.br |
Coordenação de Atividades Culturais |
atividadecultural@ccje.ufrj.br |
Coordenação de Planejamento/Projetos |
planejamento@ccje.ufrj.br |
Coordenação de Graduação |
graduacao@ccje.ufrj.br |
Coordenação de Extensão |
extensao@ccje.ufrj.br |
Coordenação de Pós-graduação |
posgraduacao@ccje.ufrj.br |
6) Manter, de segunda a sexta, as reuniões por aplicativo com os servidores (técnicos e docentes) dos Setores e das Coordenações, às 10h00 e às 17h00, a fim de atualizar as demandas.
7) Manter na Sala/Gabinete da Decania o atendimento presencial, das 10h00 às 13h00, para os casos necessários e emergenciais iniciados e agendados conforme o item nº 5, mediante plantão a ser realizado pelas Chefias e Coordenações (observado o item nº 1). Nesse local, durante os plantões, estará proibido o ar condicionado e as janelas permanecerão abertas.
Novas e mais informações poderão ser obtidas em www.ccje.ufrj.br (novo portal da Decania).
Rio de Janeiro, 23 de abril de 2020.
Flávio Alves Martins
Decano
FND lança canal no Youtube
A Faculdade Nacional de Direito abriu um canal no Youtube afim de disponibilizar conteúdo a sociedade, direcionado ao corpo discente, fomentando debates sobre diversos temas da área.
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CCJE SOLIDÁRIO
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Doações até 17/04/2020
PRORROGRADA ATÉ DIA 02/05/2020
OBS.: Prestação de contas ocorrerá no Conselho do CCJE e nas Unidades (Congregações ou CDs).
Doações até 17/04/2020 – tenha atenção ao horário de funcionamento dos bancos.
PASSO 1 – Acesse http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
PASSO 2 – Preencha os campos com as seguintes informações:
Unidade Gestora (UG): digitar 153115
Gestão: escolher a opção15236
Código de recolhimento: escolher a opção 28886-1 outras receitas próprias
PASSO 3 – Clique em avançar e preencha as seguintes informações:
Número de referência – 23079.004703/2020-51
CPF do contribuinte
Nome completo do contribuinte
Valor a ser doado
PASSO 4 – Clique em emitir GRU e pague pelo aplicativo do celular ou Internet Banking (apenas Banco do Brasil).
PASSO 5 – Envie seu comprovante para o endereço decania@ccje.ufrj.br
COVID-19 – PLANO DE CONTINGÊNCIA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Ofi cial da União de 3 de junho de 2019, considerando as medidas de contingência visando ao controle da pandemia da COVID-19, resolve:
Art. 1° Tornar Público o Plano de Contingência para Enfrentamento da Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, elaborado com o objetivo de descrever as medidas adotadas pela UFRJ para garantir o funcionamento de procedimentos e processos importantes para a instituição e o enfrentamento da crise.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ver o Plano de Contingência para Enfrentamento da Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (a partir da página 3).
COVID-19 – 2ª NOTA DA DECANIA
Considerando as Diretrizes de Contingência no Âmbito da UFRJ e as Notas de nossa Reitoria, o Decreto do Governo do Estado, no 46.966/2020, as recomendações do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, que visam conter o avanço do vírus COVID-19, o Decano do CCJE, com base na primeira NOTA de 15 deste mês, resolve, até o dia 06 de abril:
1) Manter em trabalho remoto todos no âmbito da Decania que hoje tenham 60 (sessenta) anos ou mais de idade, ou que tenham filhos/filhas até 10 (dez) anos ou sejam portadores de doenças crônicas e considerados grupo de maior risco, sem prejuízo de seus salários.
2) Manter em trabalho remoto também todos os outros, até alguma convocação extraordinária pelo Decano, se necessário.
3) Cancelar a reunião do Conselho de Coordenação, referente a março, agendada para o dia 16 e, inicialmente, adiada para o dia 30/3. Os processos pautados para essa reunião serão aprovados ad referendum pelo Decano, mediante manifestação dos interessados e conforme mensagem enviada aos conselheiros. A próxima reunião, observado o calendário anual, permanece prevista para o dia 13 de abril, às 13h00.
4) Indicar aprovação ad referendum aos Processos Administrativos das Unidades que exigirem aprovação do Conselho ou da Decania e tiverem manifesta urgência, mediante encaminhamento/contato pelas respectivas Direções.
5) Manter suspensas as reuniões setoriais da Decania e suas Câmaras, e as atividades da Sala Aloísio Teixeira e anexo.
6) Manter suspensas as atividades da Biblioteca Eugenio Gudin, prorrogando os prazos de devolução de obras vincendos até o dia 08/4, para que a entrega seja no dia 13 de abril. A partir desta data, a devolução observará a mora, se houver.
7) Manter o início de qualquer atendimento pela via remota, mediante mensagem a ser enviada para os emails abaixo indicados (sempre com cópia para decania@ccje.ufrj.br e superintendencia@ccje.ufrj.br, por favor) e com assunto “atendimento urgente” .
SETOR | email de contato |
Gabinete da Decania | decania@ccje.ufrj.br |
Superintendência | superintendencia@ccje.ufrj.br |
Protocolo | superintendencia@ccje.ufrj.br |
Secretaria Acadêmica | ensino@ccje.ufrj.br |
Setor de Pessoal | pessoal@ccje.ufrj.br |
Compras | superintendencia@ccje.ufrj.br |
Financeiro | superintendencia@ccje.ufrj.br |
Arquivo/NUDMA | decania@ccje.ufrj.br |
Biblioteca | biblioteca@ccje.ufrj.br |
Administração Predial | superintendencia@ccje.ufrj.br |
Almoxarifado | almoxarifado@ccje.ufrj.br |
Patrimônio | patrimonio@ccje.ufrj.br |
Coordenadoria de Comunicação de Tecnologia | comunicacao@ccje.ufrj.br |
Coordenação de Atividades Culturais | atividadecultural@ccje.ufrj.br |
Coordenação de Planejamento/Projetos | planejamento@ccje.ufrj.br |
Coordenação de Graduação | graduacao@ccje.ufrj.br |
Coordenação de Extensão | extensao@ccje.ufrj.br |
Coordenação de Pós-graduação | posgraduacao@ccje.ufrj.br |
8) Manter, de segunda a sexta, as reuniões por aplicativo com os servidores (técnicos e docentes) dos Setores e das Coordenações, às 10h00 e às 17h00, a fim de atualizar as demandas.
9) Manter na Sala/Gabinete da Decania o atendimento presencial, das 10h00 às 13h00, para os casos necessários e emergenciais iniciados e agendados conforme o item no 7, mediante plantão a ser realizado pelas Chefias e Coordenações (observado o item no 1). Nesse local, durante os plantões, estará proibido o ar condicionado e as janelas
permanecerão abertas.
Novas e mais informações poderão ser obtidas em www.ccje.ufrj.br (novo portal da Decania).
Rio de Janeiro, 27 de março de 2020.
Flávio Alves Martins
Decano
Alerta: cuidado com e-mails falsos!
Alertamos para a incidência de um e-mail fraudulento direcionado a membros da comunidade acadêmica.
Estes e-mails utilizam de um suposto recadastramento ou irregularidades para tentar persuadir os usuários a informar seus dados.
Para maiores informações, clique aqui!
COVID-19 – NOTA DA DECANIA
Considerando as Diretrizes de Contingência no Âmbito da UFRJ, o Decreto do Governo do Estado, nº 46966/2020 e as recomendações do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério da Educação, que visam conter o avanço do vírus COVID-19, o Decano do CCJE, assumindo toda responsabilidade deste ato resolve, até o dia 29 de março:
1) Dispensar de qualquer atividade presencial todos os servidores públicos, contratados e terceirizados (no âmbito da Decania) que hoje tenham 60 (sessenta) anos ou mais de idade, ou que tenham filhos/filhas até 10 (dez) anos ou sejam portadores de doenças crônicas e considerados grupo de maior risco, sem prejuízo de seus salários/vencimentos.
2) Dispensar também todos os outros, até alguma convocação extraordinária pelo Decano, se necessário.
3) Adiar a reunião do Conselho de Coordenação agendada para amanhã, para o dia 30/3, no mesmo horário e local. Os processos pautados para essa reunião serão aprovados ad referendum pelo Decano, salvo se houver alguma manifestação em contrário, conforme mensagem enviada aos conselheiros.
4) Indicar aprovação ad referendum aos Processos Administrativos das Unidades que exigirem aprovação do Conselho ou da Decania (pedidos de substitutos, editais, acordos/convênios, progressões docentes, homologação de concursos e seleções etc) e tiverem manifesta urgência, mediante encaminhamento/contato pelas respectivas Direções.
5) Suspender as reuniões setoriais da Decania e suas Câmaras.
6) Suspender todas as atividades da Sala Aloísio Teixeira e anexo.
7) Suspender todas as atividades da Biblioteca Eugenio Gudin, prorrogando os prazos de devolução de obras que ocorrerem até o dia 29/3, para que a entrega seja no dia 1º de abril. A partir desta data, a devolução observará a mora, se houver.
8) Suspender o atendimento ao público nesta segunda-feira, dia 16/3.
9) Determinar que, a partir de terça-feira, dia 17/3 (e até 29/3), os atendimentos serão iniciados de forma remota, mediante mensagem a ser enviada para os emails abaixo indicados (sempre com cópia para decania@ccje.ufrj.br e superintendencia@ccje.ufrj.br, por favor) e com assunto “atendimento urgente”.
SETOR | email de contato |
Gabinete da Decania | decania@ccje.ufrj.br |
Superintendência | superintendencia@ccje.ufrj.br |
Protocolo | superintendencia@ccje.ufrj.br |
Secretaria Acadêmica | ensino@ccje.ufrj.br |
Setor de Pessoal | pessoal@ccje.ufrj.br |
Compras | superintendencia@ccje.ufrj.br |
Financeiro | superintendencia@ccje.ufrj.br |
Arquivo/NUDMA | decania@ccje.ufrj.br |
Biblioteca | biblioteca@ccje.ufrj.br |
Administração Predial | superintendencia@ccje.ufrj.br |
Almoxarifado | almoxarifado@ccje.ufrj.br |
Patrimônio | patrimonio@ccje.ufrj.br |
Coordenadoria de Comunicação de Tecnologia | comunicacao@ccje.ufrj.br |
Coordenação de Atividades Culturais | atividadecultural@ccje.ufrj.br |
Coordenação de Planejamento/Projetos | planejamento@ccje.ufrj.br |
Coordenação de Graduação | graduacao@ccje.ufrj.br |
Coordenação de Extensão | extensao@ccje.ufrj.br |
Coordenação de Pós-graduação | posgraduacao@ccje.ufrj.br |
10) Convocar as Coordenações, Superintendência e Chefias de Setores para reunião remota (em aplicativo a ser definido) para terça-feira, dia 17/3, às 10h00.
11) Estabelecer na Sala/Gabinete da Decania, a partir do dia 18/3 (quarta-feira), atendimento presencial, das 10h00 às 13h00, para os casos necessários e emergenciais iniciados e agendados conforme o item nº 8, mediante plantão a ser realizado pelas Chefias e Coordenações (observado o item nº 1). Nesse local, durante os plantões, estará proibido o ar condicionado e as janelas permanecerão abertas.
Novas e mais informações poderão ser obtidas em www.ccje.ufrj.br (novo portal da Decania). O momento é de precaução e de serenidade. Estejamos (docentes, técnicos, discentes de graduação e de pós, contratados, terceirizados, público externo) atentos às recomendações e não deixemos que esses dias sejam de dispersão, mas de atenção redobrada e cuidados com a nossa saúde e com a nossa UFRJ.
Rio de Janeiro, 15 de março de 2020.
Flávio Alves Martins
Decano