De acordo com o disposto na portaria nº 679, de 30 de dezembro de 2019 do Ministério da Economia e na resolução CONSUNI nº 24 de 28 de novembro de 2019, considerando a localização da Decania do CCJE; a mobilidade na Cidade do Rio de Janeiro entre os dias 21 e 28 de fevereiro e as reformas urgentes em andamento na Decania, ficam os membros do corpo social cientes que:
1 – não haverá atendimento ao público no dia 21/2;
2 – considera-se ponto facultativo os dias 24, 25 e 26 de fevereiro;
3 – devido à necessidade de finalização de reformas na Decania do CCJE, limpeza geral de corredores e salas, além de testes dos quadros elétricos recém instalados, não haverá atendimento ao público nos dias 27 e 28 de fevereiro.
Os dias não trabalhados serão devidamente compensados.