Comissões e assessoramento
Comissão de Assessoria Jurídica
A Comissão de Assessoria Jurídica do CCJE atua como instância de consulta formal à disposição das unidades do Centro, contribuindo com pareceres e orientações jurídicas em assuntos institucionais.
Sobre a Comissão
Assessoria jurídica institucional
A Comissão de Assessoria Jurídica, no âmbito do CCJE, foi criada com o objetivo de servir como órgão de consultas formais à disposição das unidades do Centro.
Sua atuação está voltada à emissão de pareceres e orientações jurídicas relacionados a assuntos institucionais encaminhados formalmente no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
A CAJ contribui para qualificar a análise de demandas administrativas e institucionais que envolvam interpretação normativa, procedimentos internos e apoio jurídico à gestão do Centro.
Comissão de Assessoria Jurídica
Instância de assessoramento formal vinculada ao CCJE, composta por docentes bacharéis em Direito, indicados pela Decania e homologados pelo Conselho de Coordenação.
Composição
Integrantes da Comissão
A Comissão de Assessoria Jurídica é composta por três integrantes bacharéis em Direito, com experiência na área, indicados pela Decania e homologados pelo Conselho de Coordenação.
| Integrante | SIAPE |
|---|---|
| Luiz Cláudio Moreira Gomes | 1518489 |
| Fábio Côrrea Souza de Oliveira | 2380840 |
| Maria Tereza Leopardi Mello | 1285304 |
Atuação institucional
Como a CAJ contribui para o CCJE
A Comissão atua como instância de apoio técnico-jurídico em consultas formais encaminhadas pelas unidades e pela gestão do Centro.
Consultas formais
Apoio à análise de consultas institucionais encaminhadas formalmente pelas unidades do CCJE.
Pareceres
Elaboração de pareceres e manifestações técnicas em matérias de interesse institucional do Centro.
Orientação jurídica
Orientação sobre temas jurídicos relacionados a procedimentos, normas e encaminhamentos administrativos.
Apoio às unidades
Suporte às unidades acadêmicas em demandas institucionais que demandem análise jurídica formal.
Documento oficial
Portaria de Criação da CAJ
A Comissão de Assessoria Jurídica foi criada por meio da Portaria nº 12.770, de 14 de dezembro de 2018, no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ.
O documento oficial registra a criação da Comissão, sua composição inicial e a homologação pelo Conselho de Coordenação.
Portaria nº 12.770/2018
Acesse o documento oficial de criação da Comissão de Assessoria Jurídica do CCJE.
Encaminhamentos
Consultas e demandas institucionais
As consultas à Comissão de Assessoria Jurídica devem ter caráter formal e institucional, observando os fluxos definidos pela Decania e pelas unidades do CCJE.
Encaminhamento institucional
Consultas à CAJ devem ser encaminhadas por meio dos canais institucionais adequados, conforme orientação da Decania.
Conhecer a Decania 👥 ConselhoConselho de Coordenação
A homologação da Comissão está relacionada ao Conselho de Coordenação, órgão colegiado do Centro.
Acessar Conselho 📄 DocumentoPortaria de Criação
Consulte a Portaria nº 12.770/2018, que cria a Comissão de Assessoria Jurídica no âmbito do CCJE.
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